Lazareto
A praia Preta pertenceu a um Holandês que tinha sua casa de Fazenda no local quando em 1884 sua casa foi vendida ao império português, onde foi transformado em hospital de quarentena abrigando imigrantes que vinham de países onde haviam surtos de doenças contagiosas, em especial a cólera.
Nessa época, mais precisamente em 1893, foi construído o Aqueduto, construção feita para levar água para o Lazareto. A construção foi feita pelos escravos, com óleo de baleia e pedras, ali também foi construída uma represa que até os dias atuais serve de abastecimento para a vila do Abraão. As ruínas do Aqueduto podem ser visitadas até hoje, uma das poucas construções que se manteve em pé, da época. Seus edifícios possibilitaram a vigilância contínua dos internos, que eram submetidos a regimes distintos de isolamento dependendo da classe que ocupavam no navio. Inicialmente a comissão composta por Francisco Antonio de Paula Freitas, engenheiro do Império, doutor Nuno de Andrade, inspetor de saúde dos portos e Antonio Luiz von Hoonholtz, o barão de Teffé, faziam relatórios encaminhando ao ministro da justiça e Negócios Interiores, estabelecia as diretrizes para a construção de um lazareto e expunha os motivos por que o governo deveria de colocá lo na Vila do Abraão, Ilha Grande, no litoral do Rio de Janeiro.
Entre os principais motivos de se escolher o local, era, o fato de se isolar do continente, a enseada que proporciona que vários navios aportavam tomando distância uns dos outros, a possibilidade de se construir vários prédios e compartimentos, os ventos favoráveis à renovação do ar, e a possibilidade se separação das diversas classes A, B, C que vinham nos navios, e os diferentes níveis de gravidade de cada indivíduo. Nos relatórios Paula Freitas demonstrava a grande importância da separação das classes que vinham nos navios.
Destacavam que o local deveria de ser única e exclusivamente para a quarentena e observação dos imigrantes, não como hospital ou centro de tratamento e quando detectada a doença em alguém, esses deveriam de ser transferidos para outro prédio ou enfermaria flutuante, garantindo a não proliferação da doença.
O projeto foi debatido e contrariado pela Câmara Municipal de Angra dos Reis, pois tal projeto transformaria radicalmente o futuro da região. No entanto, no dia 6 de julho de 1884 iniciou o projeto considerado o patrimônio mais caro da União naquele período custando em torno de ( 989,569.718). O Governo imperial comprou três sítios , de princípio a fazenda do Holandês na Vila do Abraão, onde se instalavam as principais edificações, em seguida a Fazenda de Dois Rios, comprada para servir de abastecimento de água e víveres, criação . de gado e conservação das matas, e por último um terreno na Bica, para a construção de um pequeno hospital de isolamento, Localizado próximo da ponta grossa.
Diversos textos afirmam que o Lazareto da Ilha Grande funcionou apenas até 1913, mas as atividades de desinfecção continuaram ate muito mais tarde, ainda que em menor ritmo.
Aos poucos o local foi desativado à medida que novos lazaretos eram construídos ao longo da costa aumentando a eficácia do controle de saúde nos portos. Novos métodos epidemiológicos rigorosos não mais aceitavam a concentração de doentes afetados e não afetados em um mesmo centro, que tornava o local um foco insalubre. Oswaldo Cruz posicionou-se pela transformação do Lazareto da Ilha Grande em uma colônia agropecuária destinada a isolar e dar conforto a vítimas de lepra. Defendia a utilização do local para profilaxia considerada mais eficaz para a hanseníase nas primeiras décadas do século XX: o isolamento por tempo indeterminado.
Belisário Penna, que desde 1903 trabalhava com o higienista e foi membro ativo da campanha de combate a lepra, defendeu por muito tempo a transformação da Ilha Grande no "Município da Redenção”, local destinado às vítimas do mas de hansens. Penna argumentava que a criação de um leprosário na Ilha não traria risco às tripulações dos navios em exercício e que a proximidade do continente evitaria que os doentes ali estabelecidos tivessem a impressão de degredo.
José da Silva Joaquim Sardinha, um dos primeiros diretores do Lazareto, defendia que o lazareto poderia prestar-se à instalação de um instituto agrícola voltado para o internato dos órfãos, sob a direção da colônia Correcional de Dois Rios.
Apesar das pressões de Oswaldo Cruz, Belisário Pena e Joaquim Sardinha, o local não chegou a se tornar isolamento de doentes de hanseníase nem de órfãos, embora, em virtude de seu nome seja algumas vezes confundido de leprosário.
O complexo construído continuou a desempenhar atividades ligadas a controle de saúde de viajantes que chegavam aos portos, sendo, vez por outra , utilizado como presídio. Doutor Alfredo de Mello Alvim, designado em 1903 por Oswaldo Cruz para diretor substituto do Lazareto, acabou por manter-se à frente da instituição por um longo período.
Em outubro de 1917, por conta da declaração de guerra do Brasil à Alemanha, o governo substituiu provisoriamente o Lazareto da Ilha Grande pelo Ministério da Marinha, por motivo de segurança nacional. Um mês mais tarde, entretanto, decidiu-se não internar mas ali os prisioneiros alemães e a medida foi revogada, retornando a instituição aos cuidados do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Na época, como os diversos portos já tinham meios eficazes de realizar o controle de saúde, as autoridades não encaminharam mais todos os navios para a Ilha Grande por que a medida, além de improdutiva, trazia o risco de contaminação ao longo do trajeto, o local passou a restringir-se somente a casos especiais.
Contudo a guerra ocasionava devastações de toda ordem na Europa,e algumas epidemias disseminavam-se para outros continentes através do comércio marítimo. Assim, em novembro de 1918, o Lazareto voltou a centralizar o controle de saúde dos portos, a fim de evitar a cólera. Teófilo Torres, diretor geral de Saúde Pública, informava ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores as providências tomadas na ocasião.
Em 1919, os relatórios da inspeção de Saúde dos Portos fizeram diversas menções da gripe pneumônica em virtude da guerra, bem como o controle centralizado de navios no Lazareto da Ilha Grande. Este voltou a receber inúmeras embarcações. Cerca de sete mil passageiros e inúmeros doentes foram atendidos ali. No caso do navio inglês Darro, procedente de Liverpool através de Lisboa, dos 65 passageiros que levava, 16 faleceram durante a viagem e os demais ficaram internados na estação de quarentena.NO ano seguinte, o governo de Epitácio Pessoa (1919-1922) promoveu uma ampla reformulação dos serviços sanitários e a DGSP foi substituída pelo departamento Nacional de Saúde Pública, dirigida por Carlos Chagas, desde sua criação até 1926. O decreto que regulamentou as atividades do novo departamento, estabelecia, em relação à defesa sanitária marítima, apenas dois locais de quarentena no país, uma no norte em Tamandaré, e outra no sul, na Ilha Grande.
No final do governo de Epitácio Pessoa, diversos militares que participaram do movimento do forte de Copacabana, em 1922, foram presos. E em julho de 1924 nova rebelião ocorreu no Rio de Janeiro, já caracterizando uma segunda fase do movimento. A resistência ao governo prosseguiu após a eleição de Artur Bernardes, que governou o país sob estado de sítio (1922-1926). As contestações eram lideradas pelo governador do Rio Grande do Sul, Borges de Medeiros, pelo governador do Rio de Janeiro, Nilo Peçanha, e por militares tenentistas. As detenções continuaram , e em 1925 o Lazareto foi transformado em prisão militar privativa sob jurisdição do Ministério da Guerra, para pessoas acusadas de crimes políticos. Ao tomar posse em 1926, o presidente Washington Luís declarou o fim do estado de sítio, e em 1927 a prisão foi extinta.
Cerca de cem militares foram enviados para a Ilha Grande. Como os presos não ficavam encarcerados todo o tempo, muitos fugiam. Vários processos foram instaurados, solicitando que os fugitivos fossem considerados desertores. A repressão política manteve-se durante anos e para muitos acusados de anistia só veio com a tomada de poder por Getúlio Vargas em 1930. As atas de processos militares de 1925 atestam que os detidos na Ilha Grande usufruam de liberdade parcial, embora a fuga da ilha para o continente não fosse fácil. Portanto, a condição de presídio se dava pela dificuldade de fuga, e não pelo encarceramento.
Durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945) , os prédios do Lazareto voltaram a ser utilizados como prisão política. Aqueles que participaram da Revolta Constitucionalista de 1932 foram enviados para lá. Um dos testemunhos mais completos que temos desse período é o de Orígenes Lessa, preso na ilha por três meses. Além da reportagem de grande repercurssão, “Não há de ser nada” (Lessa 1932), Publicou também o livro Ilha Grande, jornal de um prisioneiro de guerra, em que relata a chegada dos dois mil presos da revolta de 1932 (Lessa 1933)
A guerra constitucional se deu por empresários e civis que não concordavam com as diretrizes constitucionais de Vargas, e milhares de detentos eram levados para o presídio da Ilha Grande, que havia sido construído para apenas até 500 hóspedes e ali estavam sendo colocado milhares de detentos em condições deploráveis, e alguns até em celas escuras e úmidas abaixo do nível do mar o que passavam boa parte do dia molhados ou húmidos.
Após a intentona Comunista, em novembro de 1935, a prisão de militantes e comunistas tornou-se rotina. Para a Colônia Correcional de Dois rios e não para o Lazareto. foram Graciliano |Ramos e outros. Porém apenas em 1942 o Lazareto transformou-se em presidente definitivamente. Após enormes reformas, foi criada no mesmo local a colônia Penal Cândido Mendes, que junto com a Colônia Agrícola do Distrito Federal, instalada em Dois Rios, constituiu um dos mais significativos complexos penitenciários da República. A política penitenciária da época apostava na recuperação de presos comuns após sua passagem por colônias agrícolas, e uma infra estrutura de grande proporções foi criada na Ilha Grande. Plantações, oficinas, criação de animais e manutenção de estrada e de demais dependências penais passaram a ocupar o dia dos detentos.
A colônia penal foi destruída por implosão, com todos os seus prédios históricos, em 1962, por ordem do governador Carlos Lacerda. Junto com as masmorras da penitenciária, cujas ruínas podem ser observadas até hoje, foram destruídos os principais marcos da antiga fazenda do Holandês, do Lazareto e da política de quarentena. A lembrança deles , entretanto, ainda está presente entre os moradores da região.
Material de apoio para o texto: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/dLDTZHLShzVhcRhrM76PcCr/?lang=pt
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